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Acessibilidade

Inclusão digital e acesso à informação para todos.

Introdução

Este site foi desenvolvido com foco na acessibilidade digital, atendendo à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015) e seguindo as diretrizes do eMAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.


Recursos de Acessibilidade Disponíveis

Para garantir a maior inclusão possível, este portal oferece as seguintes ferramentas:


Compromisso com a Inclusão

Estamos comprometidos com a inclusão digital e o acesso igualitário à informação para todos os cidadãos. A acessibilidade é um dever ético e social, garantindo dignidade, cidadania e autonomia às pessoas com deficiência.